REGULAMENTO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE DERMACLUB

L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA., com sede na Avenida Barão de Tefé, nº 27, loja 201 e salas 501, 1101, 1201, 1301, 1401, 1501, 1601, 1701, 1801, 1901, 2001, 2101 e 2201, Saúde, cidade do Rio de Janeiro – RJ, CNPJ sob o nº. 30.278.428/0001-6 doravante denominada simplesmente LOREAL BRASIL, com base no presente Regulamento, institui o Programa de Fidelidade DermaClub, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipulados.

1. PROGRAMA DermaClub - o programa de fidelidade que contempla todas as marcas da linha de Cosmética Ativa (La Roche-Posay, Vichy, CeraVe e SkinCeuticals) e é oferecido aos consumidores das marcas, como um plano de vantagens. Os pontos acumulados podem ser trocados por produtos elegíveis a cada faixa de pontuação. Estes produtos serão disponibilizados para resgate no portal DermaClub no linkclube.dermaclub.com.br
2. PARTICIPANTE - pessoa física, maior de 18 anos, consumidora dos produtos (La Roche-Posay, Vichy, CeraVe e SkinCeuticals), detentora de CPF próprio;
3. PARCEIROS - empresas e/ou estabelecimentos conveniados ao programa, mediante Regulamento de Parceria específico, que oferecem produtos para acúmulo de pontos no programa, conforme condições previamente expostas no regulamento específico que disciplina a parceria entre o DERMACLUB e o Parceiro. Quais sejam:

LOJAS ONLINE

• Dermaclub - www.dermaclub.com.br
• SkinCeuticals - www.skinceuticals.com.br
• Drogaria Araujo – www.araujo.com.br
• Drogaria Catarinense - www.drogariacatarinense.com.br
• Droga Raia - www.drogaraia.com.br
• Drogasil - www.drogasil.com.br
• Época Cosméticos - www.epocacosmeticos.com.br
• Farmagora - www.farmagora.com.br
• Farmácia Indiana - www.farmaciaindiana.com.br
• Farmácias Nissei - www.farmaciasnissei.com.br
• Drogaria Pacheco - www.drogariaspacheco.com.br
• Farmácias Pague Menos - www.paguemenos.com.br
• Panvel Farmácias - www.panvel.com
• Farmácia Permanente - www.farmaciapermanente.com.br
• Farmácia Preço Popular - www.precopopular.com.br
• Drogaria Rosário - www.drogariarosario.com.br
• Drogaria São Paulo - www.drogariasaopaulo.com.br
• Drogaria Venancio - www.drogariavenancio.com.br

LOJAS FÍSICAS

• Drogaria Araújo
• Clamed Farmácias - Drogaria Catarinense e Farmácia Preço Popular
• Rede Drogal
• Droga Raia
• Drogasil
• Rede D1000 - Drogasmil, Drogaria Rosário e Farmalife
• Extrafarma
• Farmácias Nissei
• Drogaria Pacheco
• Farmácias Pague Menos
• Panvel Farmácias
• Farmácia Permanente
• Farmácias São João
• Drogaria São Paulo
• Drogaria Venancio

APP

• APP Drogaria Araújo
• APP Panvel Farmácias
• APP Drogasil
• APP Droga Raia

d) Os Parceiros do Programa poderão ser consultados no site www.dermaclub.com.br e demais canais de contato, e poderão ser alterados a qualquer momento, sendo de responsabilidade exclusiva dos participantes consultar regularmente estes canais.

PRAZO DE VALIDADE DOS PONTOS ACUMULADOS - 01 (um) ano, iniciando-se o prazo de vigência a partir da data do crédito dos pontos na conta do participante.

CANAIS DE CONTATO DERMACLUB: Ligue para 0800 728 1110 Segunda-feira - Sexta-feira 9:00 - 19:00. Já deu uma olhadinha em nossas dúvidas frequentes? Pode ser que a sua dúvida já esteja respondida aqui: https://www.dermaclub.com.br/duvidas-frequentes

6. CADASTRO: O Participante que desejar ter acesso a todos os benefícios deverá fazer o seu cadastro completo pelo site ou em qualquer outro Canal que possibilite a realização do cadastro, devendo informar no mínimo os seguintes dados pessoais, sendo certo que todos os dados serão tratados de acordo com a sua finalidade, conforme disposto na Política de Privacidade disponível no clube.dermaclub.com.br, da qual o Participante deverá obrigatoriamente tomar ciência quando fizer a adesão ao Programa:

• a) Nome completo;
• c) Data de Nascimento;
• d) Número de Celular;
• e) CPF/MF;
• f) E-mail

7. Quando realizar o Cadastro, o Participante deverá definir sua senha de acesso, que poderá ser alterada pelo Participante, a qualquer tempo, no site do Programa ou demais Canais Digitais que disponibilizem essa possibilidade.

8. O e-mail cadastrado no Programa de Fidelidade deve ser de titularidade do Participante não podendo ser utilizado por outro Participante. O cadastro é para uso pessoal e intransferível, sendo dever do Participante manter sob sua confidencialidade os seus dados de acesso, não os compartilhando com terceiros, independentemente do grau de parentesco ou amizade.
9. O Participante deverá manter os seus dados cadastrais atualizados, e o DermaClub não poderá ser responsabilizada quando o Participante deixar de receber algum benefício do Programa em virtude de incorreção ou desatualização dos seus dados cadastrais. O Participante poderá atualizar seus dados por meio dos canais de contato.

10. No site do Programa o Participante também poderá consultar seu saldo e resgatar seus pontos, conforme previsto neste Regulamento. Após completar seu cadastro e ter acesso ao Regulamento do Programa, mediante o uso da senha pessoal cadastrada, o Participante terá acesso ao seu extrato, que ficará disponível no site do Programa. O saldo também poderá ser consultado na Nota Fiscal de compra do produto. Alguns dos Canais, por limitações técnicas, podem ter restrição de determinadas funcionalidades de consulta e, nesse caso, o Participante poderá recorrer a qualquer outro ambiente indicado na definição de Canais de Contato previsto neste regulamento.

11. A identificação do Participante no Programa é feita pelo número de seu CPF. O Participante deve fornecer este número sempre que desejar acumular pontos.

12. O Participante poderá, a qualquer momento, solicitar seu desligamento do Programa DermaClub por meio dos canais de contato.

13. O Participante também está ciente de que a L’ORÉAL utilizará as informações fornecidas quando do cadastro do Participante e coletadas em razão de utilização do Programa para finalidades relacionadas à própria utilização do Programa e visando proporcionar a melhor experiência possível ao Participante, conforme detalhado na Política de Privacidade citada.

14. Os dados fornecidos pelos Participantes para adesão ao Programa integrarão o banco de dados da L’ORÉAL e serão utilizados somente dentro dos limites da legislação e para as finalidades autorizadas pelos titulares, a fim de respeitar a privacidade do Participante.

15. Assim, o participante está ciente de que acomunicação de seus respectivos dados pessoais no momento do cadastro determina o seu consentimento para que (i) esses dados e a informação sobre as suas compras /resgates sejam incorporados em um ficheiro de Clientes, pelo qual é responsável a L’Oréal, e (ii) a L’Oréal possa enviar-lhe todo o tipo de comunicação, inclusive por correio eletrônico ou outras vias de comunicação eletrônica equivalente, ou mensagens de texto para o celular. Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade www.dermaclub.com.br/site/informacoes-legais

16. As Regras de acúmulo, são as abaixo, observados os limites de acúmulo previstos neste Regulamento:

• a. (1) O Participante ganha 200 pontos ao se cadastrar no PROGRAMA
• b. (2) O Participante ganha 50 pontos por completar o seu perfil no MEU TIPO DE PELE
• c. (3) O Participante ganha 100 pontos, limitado a indicação de 20 amigos por ano, ao indicar um amigo que efetue a sua primeira compra via DermaClub, após o cadastro no programa.
• d. (1) Os pontos, por compras de produtos, serão creditados apenas se já houver cadastro ativo no programa no momento da compra.
• e. (2) Toda transação de acúmulo somente será computada:
  • e.1)Quando as compras forem realizadas nas LOJAS FÍSICAS da Drogaria Araújo e da Farmácias Pague Menos, mediante a apresentação do CPF do Participante no Balcão de Medicamento no ato da compra;
  • e.2)Quando as compras forem realizadas em outras LOJAS FÍSICAS, exceto as indicadas no item “e.1” acima, mediante a apresentação do CPF do Participante no caixa, no ato da compra.
  • e.3)Quando as compras forem realizadas LOJAS ONLINE ou via APP, mediante utilização do box de identificação de participação no programa
• f. (1) Os pontos, por compras de produtos, serão creditados apenas se a compra for feita através das farmácias credenciadas e nos sites indicados no item 2 deste regulamento.
• g. (2) O Participante acumula 10 (dez) pontos a cada R$ 1 (um) real gasto nas compras de produtos Vichy, La Roche-Posay, CeraVe ou SkinCeuticals.

PRAZO PARA CREDITAR OS PONTOS ACUMULADOS
17. O crédito dos pontos será feito toda vez que for informado e registrado o CPF do Participante, no momento da compra.
18. O crédito dos pontos na conta do Participante ocorrerá de forma automática em até 48 (quarenta e oito) horas uteis após o pagamento do produto.

LIMITADORES DE ACÚMULO
19. Para esta hipótese de acúmulo de pontos, aplicam-se as seguintes limitações:

• a. (1) Limitado a (06) seis produtos, por mês, são elegíveis ao acúmulo de pontuação independentemente do valor.
• b. (2) Limitado a (04) quatro compras mensais, independentemente do valor.
• c. (3) Limitado a (02) dois produtos iguais por mês.

20. O DermaClub poderá, a qualquer momento, e a seu exclusivo critério, alterar a forma de acúmulo dos pontos no Programa, inclusive adotar um cálculo diferenciado por produto ou outro referencial, seja em caráter definitivo ou promocional. Os novos valores e a proporcionalidade dos pontos serão informados através do site ou qualquer outro meio de comunicação de fácil acesso ao Participante, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de início da efetiva alteração a ser implementada, conforme previsto neste Regulamento.
21. O Participante fica desde já ciente de que não poderá acumular pontos se não for o responsável pela compra, e se não fornecer o seu próprio CPF no mesmo ato. Assim, para fins de registro do acúmulo de pontos, é facultado ao funcionário do estabelecimento onde a compra tenha sido realizada requisitar documento que contenha CPF do Participante.
22. É terminantemente vedado o registro de pontos em data distinta à da efetiva aquisição de produtos, ainda que mediante a apresentação do seu CPF e cupom fiscal, resguardadas as hipóteses excepcionais previstas neste Regulamento.
23. O Participante fica desde já ciente de que na hipótese de cancelamento ou estorno da compra, após o crédito dos pontos advindos da operação, os pontos creditados poderão ser estornados.

DEMAIS BENEFÍCIOS
24. O participante do programa além de poder trocar seus pontos por produtos Vichy, La Roche-Posay, CeraVe e SkinCeuticals, também pode participar de promoções e receber semanalmente dicas sobre cuidados com a pele, dadas pelos melhores especialistas. Quanto mais o participante acumula pontos, mais ele pode aproveitar, ficando elegível a participar das pesquisas, testes de produtos em primeira mão e acesso a pré-vendas de produtos em lançamento.
25. Mensalmente, o participante cadastrado no Programa terá acesso a promoções exclusivas dos produtos Vichy, La Roche-Posay, CeraVe ou SkinCeuticals. Essas promoções serão definidas exclusivamente pelo DERMACLUB, serão válidas até o último dia do mês em questão e o participante poderá comprar até (06) seis produtos independentemente do valor, limitado a (02) dois produtos iguais dentro do mesmo mês.

26. O Participante poderá visualizar a quantidade de pontos acumulados na área logada dentro do site (clube.dermaclub.com.br). Após acumular os pontos necessários para troca, o consumidor poderá fazer o resgate do produto elegível à sua pontuação na aba “Resgate seu produto” (clube.dermaclub.com.br/)., da seguinte forma:

• a. (1) O PARTICIPANTE poderá selecionar um produto disponível para resgate a cada 3.000 (três mil), 4.000 (quatro mil), 6.000 (seis mil), 9.000 (nove mil) ou 12.000 (doze mil) pontos acumulados.
• b. (2) Os produtos elegíveis para resgate serão definidos mensalmente por DermaClub e serão divulgados na aba “Resgate seu produto”.
• c. (3) O Participante selecionará o produto de acordo com as opções de resgate disponíveis no momento da troca.
• d. (4) Ao optar pelo produto desejado, o Participante ficará responsável pelo pagamento do frete, cujo valor será fixado em R$ 16,00 (dezesseis reais), ou poderá efetuar a troca conforme as modalidades alternativas sugeridas pelo Dermaclub. O Dermaclub reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo e sem necessidade de justificação, modificar a qualquer momento a modalidade de troca, a quantidade de pontos necessários para resgate, a acumulação de pontos e as opções de pagamento de frete.
• e. (5) O Participante receberá o produto resgatado no endereço cadastrado, no período de até 30 (trinta) dias úteis.
• f. (6) O limite para resgate de pontos é de (01) um produto por mês.

27. O DermaClub se reserva ao direito de poder alterar a qualquer tempo, por mera liberalidade e sem motivação justificada, a forma, quantidade de resgate e acúmulo de pontos, bem como taxas de fretes.

28. O DermaClub é responsável pelas trocas, estoques, qualidade e reposição dos produtos, observadas as formas e prazos previstos na Legislação Civil e no Código de Defesa do Consumidor em vigor.
29. Visando uma parceria de respeito e confiança o DermaClub oferece aos seus participantes produtos de qualidade, testados e aprovados.
30. Para aperfeiçoar o atendimento aos nossos participantes, e com base no Código de Defesa do Consumidor, criamos a presente política de trocas e devolução.
Ao receber o produto resgatado, o participante deve verificar se estes estão corretos na presença do entregador. O participante ou pessoa responsável pelo recebimento do produto deve checar os seguintes itens:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado (amassado, arranhado, trincado, quebrado, etc.)
• Produto em desacordo com o resgate.

Se a entrega estiver correta e o produto em perfeito estado, o participante deve:
(i) Assinar o canhoto; e
(ii) Liberar o entregador.

Havendo qualquer anormalidade referente à entrega, o participante deve:
(i) Recusar a entrega;
(ii) Não assinar o canhoto;
(iii) Colocar uma observação no verso da nota fiscal e no verso do comprovante de entrega do transportador, explicando o motivo da recusa; e
(iv) Comunicar o fato, em até 05 (cinco) dias úteis, ao serviço de atendimento ao cliente descrito no item 5 deste regulamento.

31. Qualquer reclamação formulada após o prazo indicado no item (iv) acima será rejeitada e o DermaClub estará isento de qualquer responsabilidade.

32. O DermaClub também possui o serviço de atendimento ao consumidor que tem o objetivo de esclarecer dúvidas de uso e aplicabilidade do produto e também dúvidas relacionadas a cor, cheiro e textura dos produtos e suas especificações, benefícios e propostas. Identificando alguma não conformidade no início do uso, informe imediatamente ao SAC da marca em questão

33. Todos os Produtos, que precisem ser substituídos ou reembolsados, deverão ser devolvidos ao DermaClub em sua embalagem de origem e acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega para o endereço informado pelo serviço de atendimento ao Consumidor do DermaClub. Após o recebimento dos Produtos, sendo procedente a reclamação, o DermaClub efetuará a troca ou estorno dos pontos utilizados no resgate.

34. A troca de produto será realizada em até 30 (trinta) dias após a devolução do produto pelo participante.

35. O DermaClub está isento de aceitar a solicitação de troca/estorno dos pontos utilizados no resgate, e devolverá o produto ao seu endereço de entrega sem o estorno dos pontos utilizados no resgate quando:

• (i)O Produto for devolvido sem a devida comunicação prévia;
• (ii)Não for identificado a não conformidade citada na narrativa do participante no ato de seu primeiro contato.
• (iii)For constatada qualquer outra divergência de informação;
• (iv)Houver indícios de mau uso do Produto; ou
• (v)Houver ausência da 1ª via da nota fiscal.

36. Caso o produto para troca não esteja disponível no momento da solicitação, o DermaClub poderá negociar com o participante um produto similar e na mesma faixa de resgate para atendimento imediato, a exclusivo critério do participante.

37. O participante poderá, durante o Prazo de Cancelamento (conforme definido abaixo), caso não se sinta satisfeito com o Produto, solicitar o cancelamento de seu resgate de pontos. Para tanto, o participante deverá enviar uma notificação para o e-mail [email protected] ou informar via formulário no site, indicando sua intenção de cancelar o resgate.

38. O Prazo de Arrependimento é de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

39. O direito de cancelamento poderá ser exercido somente pelo participante, e não por um terceiro.

40. Após a solicitação de cancelamento, o participante deverá escolher por uma das seguintes opções de devolução:

• (i)O DermaClub enviará uma ordem para o Operador logístico que terá a reponsabilidade de recolher o(s) produto(s); ou
• (ii)O participante enviará o(s) produto(s) para o endereço informado pelo DermaClub por meio dos Correios através de um e-ticket.

41. Quando um participante exercer o seu direito de arrependimento, o(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em perfeito estado, em sua embalagem(ns) original(is), completo(s) e acompanhado(s) da guia da fatura ou da nota de entrega.

42. Se o participante deixar de devolver qualquer Produto, o custo direto de recuperação daquele Produto pelo DermaClub deverá ser arcado pelo participante.

43. Se as condições mencionadas acima forem atendidas, o DermaClub providenciará o estorno dos pontos utilizados no resgate em até 7 dias úteis, contadas da data de recebimento do(s) produto(s)

44. O Programa tem validade por tempo indeterminado. A L’OREAL BRASIL poderá, a qualquer momento, suspender ou encerrar o Programa, divulgando as informações no site e nos demais canais, garantindo aos Participantes o direito de resgatar os pontos acumulados, nos 90 (noventa) dias subsequentes à comunicação da data de encerramento do programa. Após este período, os pontos serão cancelados, perdendo definitivamente sua validade.
45. O DermaClub reserva-se ao direito de, a qualquer momento, efetuar eventuais alterações no presente Regulamento, que venham a ser necessárias à execução do presente Programa e, para tanto, comunicará os Participantes com 5 (cinco) dias de antecedência.

46. O Programa tem sua estrutura tecnológica mantida em ambiente reservado e seguro. Serão bloqueados e/ou automaticamente excluídos do Programa os Participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste Regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro, independentemente da propositura das medidas judiciais cabíveis.
47. Durante o período de bloqueio, o Participante deverá igualmente manter todos os comprovantes fiscais das transações efetuadas no referido período, pelo prazo de 01 ano a partir do consumo, os quais poderão vir a ser utilizados, após o desbloqueio, para posterior lançamento, a título de acúmulo, em seu extrato.
48. O desbloqueio da conta se dará após análise a ser efetuada pelo DermaClub, a partir do contato do Participante com a Central de Atendimento do Programa e/ou por iniciativa do próprio DermaClub após as análises pertinentes, ocasiões nas quais o DermaClub poderá solicitar apresentação de documentos fiscais, bem como documentação oficial de identificação, visando receber esclarecimentos do Participante e confirmar a sua identidade.
49. O DermaClub, dentro dos limites da boa-fé, adotará método(s) objetivo(s) para verificar a razoabilidade da aquisição dos produtos, a partir dos históricos de participação e consumo no Programa, e do perfil do Participante junto ao Programa. A verificação tem o objetivo de prontamente corrigir eventuais inconsistências, e de zelar pela integridade do Programa, utilizando–se de (i) bloqueio temporário e/ou (ii) bloqueio definitivo da conta do Participante no caso de fraude ou suspeita de fraude constatadas pelo DermaClub ou empresas que auditam e/ou monitoram o Programa com a exclusão do CPF do Participante e cancelamento do saldo dos pontos.
50. A ocorrência de bloqueio temporário não implica em cancelamento dos pontos do Participante, ressalvado o prazo de validade dos pontos.
51. Após análise fundamentada dos argumentos dos Participantes e/ou das informações do DermaClub sobre os perfis de consumo do Participante e eventuais suspeitas de fraude, se restarem constatadas inconsistências nos pontos acumulados, os mesmos serão automaticamente cancelados, sem que caibam ao Participante quaisquer compensações.

58. Em caso de discordância do saldo de ponto, o Participante deverá solicitar junto aos canais de contato descritos no ITEM 5, a averiguação, dentro do prazo de validade de 30 dias, após a data da compra, do ponto pleiteado.
59. É vedado ao Participante qualquer tipo de comercialização de ponto ou produtos adquiridos pelo Programa, sob pena de exclusão do programa e/ou judiciais cabíveis.
60. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o DermaClub não tem como garantir que o acesso ao site do Programa, inclusive as promoções nele eventualmente veiculadas, esteja livre interrupções ou suspensões, não inteiramente sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.
61. Em razão do exposto no item anterior, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero no sistema, durante o período de vigência do Programa ou eventual Promoção a ele vinculada, o DermaClub não ficará obrigado a prorrogar o prazo da mesma, dando-se por finda tal promoção no prazo originalmente veiculado.
62. A L’OREAL DO BRASIL poderá ceder seus direitos e obrigações previstas neste Termo, a qualquer tempo, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação. Nessa hipótese, o DermaClub comunicará o Participante sobre a referida movimentação e sucessão de empresas.

63. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse Regulamento, fica eleito o foro do domicílio do Participante.

L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA